NOVOS ARQUIVOS

A Minuta da nova LUOS foi apresentada por primeira vez ao público em agosto deste ano, no VIII Fórum Adolfo Herbster, e a partir de então, deu-se início à fase de discussão coletiva do referido Projeto de Lei Complementar, visando propiciar a cooperação comunitária e facilitar as sugestões dos diversos agentes, públicos e privados, no processo de elaboração da Minuta.

Todas as sugestões feitas pela coletividade, nos diversos fóruns de discussão, foram levadas em consideração e, após análise da equipe técnica, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, foram estas incorporadas ao texto normativo, sempre que técnica e juridicamente viável, em conformidade com a planilha com de Sistematização das Contribuições e Alterações à Minuta da LUOS(AQUI - 18/dez/15), ora disponibilizada.

Também passamos a disponibilizar:

·        Cronograma de audiências/ debates públicos e sistematização das propostas, conforme realizado (AQUI);

·         Anexos atualizados do Projeto de Lei (AQUI - 18/DEZ/15);

·         Apresentação de dados estatísticos do Estudo de Adensamento do Município (demanda da última reunião) (AQUI).

Estamos disponibilizando a versão mais recente da Minuta do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (30/11/2015).

A planilha com contribuições e o Estudo de Adensamento está passando por ajustes na formatação para melhor compreensão e será disponibilizada em breve.

MINUTA LUOS 30-11-15

Próxima Reunião

INFORMAMOS que a próxima Reunião de Consolidação da Proposta, será realizada no auditório da SEUMA dia 27/11/2015 sexta-feira (09:00), haja vista o grande número de contribuições propostas nas últimas semanas, que estão ainda em processo de análise junto à equipe técnica da Prefeitura.

NOVAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES

ACESSE AQUI A NOVA PLANILHA DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES À MINUTA DA LUOS

Versão 15/10/2015 - Art.1º - Art.102

Como resultado das Reuniões de Consolidação da Proposta e dos debates ocorridos até o momento entre a sociedade civil e os órgãos técnicos da Prefeitura, bem como da análise preliminar e adequação jurídica da PGM, estamos disponibilizando as alterações propostas, da Minuta do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Fortaleza, do artigo 1º ao 102, com conclusão provisória na data de 15/10/2015. As referidas alterações foram igualmente apresentadas e debatidas na Reunião de Consolidação da Proposta realizada no dia 16/10/2015.

Obs1.: Os artigos tachado em azul, sofreram alterações textuais ou de remanejamento.

Obs2.: Os artigos 98 a 102 representam os 5 artigos suprimidos.
Obs3.: A presente Minuta continua em processo de avaliação e aperfeiçoamento, pois esta contém 288 artigos e estando todos eles passíveis de novas alterações, a partir das contribuições advindas da participação popular e dos órgãos técnicos da Prefeitura.
 

 MINUTA PARCIAL LUOS DE 15-10-15 ART1º - ART 102

PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES

ACESSE AQUI A PLANILHA DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES À MINUTA DA LUOS

CRONOGRAMA ATUALIZADO EM 02/OUT

Planilha de Acompanhamento das Contribuições – Minuta LUOS

A discussão pública da Minuta da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LUOS) está em curso, e já tivemos dois encontros proveitosos para expor e debater a atualização das normas relativas à organização do espaço urbano, com coleta das contribuições.

Ressaltamos que a participação de todos é muito importante, que pode ser feita através de vários canais:

• Comentários no Blog (www.minutaluos2015.blogspot.com.br)
• Via e-mail (regpdpfor@fortaleza.ce.gov.br)
• Facebook da SEUMA (https://www.facebook.com/SEUMA.Fortaleza)
• Pessoalmente na SEUMA, por meio das reuniões quinzenais (ainda teremos os encontros dos dias 18/setembro, 02, 16 e 30 de outubro de 9h às 12h). (Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras – Fone: 31051041)

Como forma de sistematizar as contribuições feitas via e-mail, criamos uma Planilha de Acompanhamento das Contribuições – Minuta LUOS, que a pedido dos participantes do último encontro do dia 04/09, passa a ser disponibilizada, a fim de facilitar a comunicação e a participação democrática. Quem optar pelo preenchimento desta planilha, pode acessá-la aqui(planilha) e após seu preenchimento, encaminhar para o seguinte email: regpdpfor@fortaleza.ce.gov.br.